- A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV
Dezembro Vermelho: a fachada do Tribunal da Cidadania no próximo mês vai mostrar seu apoio à Campanha de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.
- Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021
Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021
- Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões
Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões
- Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica
Segundo o ministro Humberto Martins, a União reapresentou argumentos que já foram rejeitados duas vezes pelo STJ.
- Órgãos julgadores de direito privado divulgam estatísticas de produtividade
Órgãos julgadores de direito privado divulgam estatísticas de produtividade
- Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020
Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020
- STJ encerra o ano forense julgando cerca de 150 mil processos a mais do que os distribuídos
Os números divulgados na última sessão de 2021 mostram que, pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia, o tribunal superou a meta de produtividade no CNJ.
- Decano do STJ, Felix Fischer completa 25 anos de atuação na corte
Decano do STJ, Felix Fischer completa 25 anos de atuação na corte
- Relator nega pedido da viúva do capitão Adriano para sair do país
Relator nega pedido da viúva do capitão Adriano para sair do país
- Preterição de candidatos em concurso público é o tema do podcast STJ No Seu Dia
Preterição de candidatos em concurso público é o tema do podcast STJ No Seu Dia
- Corte Especial decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
Corte Especial decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
- Ministro nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral
Ministro nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral
- Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
SLS 3038
- Corte Especial começa a julgar fixação de honorários por apreciação equitativa em casos de grande valor
Corte Especial começa a julgar fixação de honorários por apreciação equitativa em casos de grande valor
- Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma
Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma
- Repetitivo discutirá termo inicial para efeitos financeiros de benefícios previdenciários concedidos judicialmente
Para evitar decisões conflitantes, o STJ determinou a suspensão de todos os processos em grau recursal sobre o tema.
- STJ mantém prisão de homem preso por matar um cachorro a tiros
STJ mantém prisão de homem preso por matar um cachorro a tiros
- Presidente do STJ designa juízo da vara de falências de São Paulo como responsável para decidir sobre execuções contra a Viação Itapemirim
Ministro Humberto Martins reconheceu a competência do juízo da recuperação e suspendeu os atos de execução promovidos por outro juízo contra a empresa.
- Restabelecida indenização de R$ 400 mil à jovem que ficou paraplégica após acidente na Festa do Peão de Americana (SP)
Restabelecida indenização de R$ 400 mil à jovem que ficou paraplégica após acidente na Festa do Peão de Americana (SP)
- Mantida a prisão de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo
Mantida a prisão de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo
