- Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
- Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
Segundo o colegiado, entidade mantém relação exclusiva com distribuidoras e corretoras de valores mobiliários, sem atuação direta no mercado de consumo.
- Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime
Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime
- Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
- Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h
Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h
- Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé
Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé
- Congresso sobre sistema de precedentes homenageia Paulo de Tarso Sanseverino
O evento, em homenagem ao ministro Sanseverino, está com inscrições abertas
- STJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal Federal
STJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal Federal
- Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
- Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
- Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público
Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público
- Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro
- Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19)
Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19)
- STJ reconhece presunção de veracidade de cálculos dos credores em ação na qual devedor não apresentou documentos exigidos
Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução.
- Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha
- Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa
Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa
- Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes
Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes
- Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30
- STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação
STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação
- Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço
Para julgamento do caso, Primeira Seção determinou a suspensão, em todo o Brasil, dos processos que discutam a mesma matéria.