- A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV
Dezembro Vermelho: a fachada do Tribunal da Cidadania no próximo mês vai mostrar seu apoio à Campanha de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.
- Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021
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- Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões
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- Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica
Segundo o ministro Humberto Martins, a União reapresentou argumentos que já foram rejeitados duas vezes pelo STJ.
- Órgãos julgadores de direito privado divulgam estatísticas de produtividade
Órgãos julgadores de direito privado divulgam estatísticas de produtividade
- Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020
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- STJ encerra o ano forense julgando cerca de 150 mil processos a mais do que os distribuídos
Os números divulgados na última sessão de 2021 mostram que, pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia, o tribunal superou a meta de produtividade no CNJ.
- Decano do STJ, Felix Fischer completa 25 anos de atuação na corte
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- Relator nega pedido da viúva do capitão Adriano para sair do país
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- Preterição de candidatos em concurso público é o tema do podcast STJ No Seu Dia
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- Corte Especial decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
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- Ministro nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral
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- Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
SLS 3038
- Corte Especial começa a julgar fixação de honorários por apreciação equitativa em casos de grande valor
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- Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma
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- Repetitivo discutirá termo inicial para efeitos financeiros de benefícios previdenciários concedidos judicialmente
Para evitar decisões conflitantes, o STJ determinou a suspensão de todos os processos em grau recursal sobre o tema.
- STJ mantém prisão de homem preso por matar um cachorro a tiros
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- Presidente do STJ designa juízo da vara de falências de São Paulo como responsável para decidir sobre execuções contra a Viação Itapemirim
Ministro Humberto Martins reconheceu a competência do juízo da recuperação e suspendeu os atos de execução promovidos por outro juízo contra a empresa.
- Restabelecida indenização de R$ 400 mil à jovem que ficou paraplégica após acidente na Festa do Peão de Americana (SP)
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- Mantida a prisão de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo
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