Dr. Isaac Altino atua no contencioso judicial e administrativo e vem se destacando no meio jurídico pelo atendimento e o desenvolvimento de trabalho nas mais diversas áreas do direito. Com especialidade no controle e acompanhamento de grandes volumes de processos judiciais, patrocina e defende pessoas jurídicas de direito público, privado, de economia mista ou grupos de pessoas físicas. A qualidade do trabalho desenvolvido é consequência da constante busca por atualização das leis e jurisprudência. Com isso, aprofundando em áreas específicas de interesse do cliente, o trabalho se torna eficiente. Com uma equipe de profissionais e advogados especializados, o escritório de advocacia atua nas áreas abaixo.
Área em que os advogados têm uma vasta experiência. O Escritório atua intermediando acordos; em separações judiciais consensuais ou litigiosas; em divórcios; ações de alimentos; execuções de prestações alimentícias; dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável; em investigação de paternidade; em nulidade de perfilhação; elaboração de minuta de pacto antenupcial; de contrato de convivência de união estável; de modificação de regime de bens; etc.
O escritório possui profissionais altamente especializados para a defesa em ações envolvendo crimes ambientais e tributários, acompanhamento e defesa de crimes em Inquéritos, procedimentos apuratórios e ações penais no âmbito do Direito Penal-Econômico, tais como: Crimes contra Ordem Tributária (Sonegação Fiscal), Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Colarinho Branco), Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lavagem de Dinheiro), Apropriação Indébita Previdenciária, Sonegação de Contribuição Previdenciária, Contrabando e Descaminho.
Assessoria a Prefeitura e Câmara Municipais, patrocinando ou defende o contencioso judicial e administrativo, inclusive perante o Tribunal de Contas. Emite pareceres sobre projetos de lei, competências legislativas, direitos e obrigações da administração pública. Presta consultoria ao órgão central de controle interno e nos processos de licitação e exoneração de servidores públicos. Análise sobre as questões sociais e ambientais da desapropriação.
Na assessoria a empresas privadas patrocina ou defende o contencioso judicial administrativo, perante órgão público Municipal, Estadual e Federal. Assessoria em licitações, tanto nacionais quanto internacionais, abrangendo todo o processo licitatório, desde a elaboração de propostas, recursos e impugnações, à análise legal de riscos e garantias dos licitantes, propõe mandados de seguranças em diversas áreas do direito administrativo.
Cobranças judiciais e extrajudiciais – Ações de Execução: O escritório realiza cobranças e propõe ações de execução. Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias. Contratos: Empreendimentos e negócios demandam contratos. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade. O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses das partes ou do cliente. Adesão do consumidor na prestação de serviços, incorporação de empresas, joint ventures, aquisição, venda, locação, câmbio e etc. Indenizações: Ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público. Propriedade: Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas.
O escritório conta com profissionais altamente especializados para segurança dos negócios, oferecendo suporte jurídico nas incorporações e fusões entre empresas. Realizamos auditoria sobre passivos ocultos (ambiental e trabalhista futuro) avaliando e expondo eventuais riscos sobre o negócio. A consultoria empresarial preventiva é essencial para evitar obrigações contraídas desnecessariamente. Analisamos escrituras públicas, acordos, licitações e contratos, emitindo pareceres jurídicos a respeito. Aviamos recursos e ações judiciais para a recuperação de crédito tributário. Assumimos e administramos departamentos jurídicos e todas as ações judiciais existentes, centralizando todas as informações eletronicamente.
A dimensão do problema deve ser aferida in loco. Agindo preventivamente, o Escritório realiza inspeções nos campos de trabalho para verificar a origem de horas extras excessivas, trabalhos perigosos ou insalubres. Conhecendo as rotinas da empresa e seus funcionários os resultados são mais eficientes. Cargos de chefia e direção, mandatários e prestadores de serviços terceirizados são objetos de análise frente a legislação trabalhista e civil.
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